Privacidade

Atualizado em 28 de dezembro de 2020.

 

A ERNEST BOOKS LTDA. tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus Clientes durante todo o processo de interação com nosso site e aplicativos nos termos da Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”).

A Política de Privacidade da ERNEST BOOKS LTDA. define as informações que coletamos do CLIENTE e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos de nosso site, de aplicativos e outras propriedades eletrônicas (“Plataforma”), disponibilizadas pela ERNEST BOOKS EDITORA LTDA.

Ao utilizar nossos serviços, o usuário concorda e aceita os termos da Política de Privacidade vigente na data e, portanto, deve verificá-la previamente cada vez que visitar nossas Plataformas.

  1. A quem essa política de privacidade se aplica

A política se aplica aos Clientes da ERNEST BOOKS LTDA. e aos Entregadores públicos ou privados.

 

2. Definições para compreensão desta Política de Privacidade

  • CLIENTE é um usuário de nossas plataformas – site e aplicativos que acessam e, ou efetuam cadastramento de perfil próprio e tenham seus dados pessoais coletados e tratados por nós.
  • Entregador é empresa contratada pela ERNEST BOOKS LTDA. e que utilizam os dados pessoais para execução do serviço de entrega aos Clientes dos produtos comercializados e abrange os seus representantes legais, empregados, prepostos e agentes.
  • Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo.
  • Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, recepção, classificação, utilização, produção, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.
  • Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.
  • Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.
  • Consentimento – autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.
  • Titular dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela ERNEST BOOKS LTDA.;
  • Agente de tratamento dos dados/ controlador – ERNEST BOOKS LTDA. de CNPJ – 30.734.150/0001-90.
  • ERNEST BOOKS é a marca da editora.

 

3. Tipos de informações pessoais coletadas pelo nosso site, aplicativos e canais de atendimento e que são armazenadas

  • Nome completo
  • e-mail
  • CPF
  • Data de nascimento
  • Gênero
  • Endereço completo para entrega
  • Número de telefone
  • Número do cartão de crédito

 

4. Premissa para segurança de seus dados pessoais

A ERNEST BOOKS LTDA. se responsabiliza pela adoção e manutenção de medidas adequadas de segurança, técnicas e administrativas para prevenção de tratamento irregular ou ilícito dos dados pessoais de Clientes, inclusive hipóteses não autorizadas de acesso, destruição, perda, alteração ou comunicação dos dados. Todos os sócios e empregados da ERNEST BOOKS LTDA. estão sujeitos a obrigações de confidencialidade. Além disso, a ERNEST BOOKS LTDA. atualiza e testa, conforme as boas práticas, seus sistemas de segurança com a finalidade de proteger seus dados pessoais.

A veracidade, exatidão, atualização das informações e dados fornecidos neste SITE, são de inteira responsabilidade dos Clientes e, ou usuários, assumindo estes, a responsabilidade caso estes não estejam corretos.

A utilização de dados de terceiros por Consumidores poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro. Na confirmação de não veracidade dos dados apresentados a ERNEST BOOKS EDITORA LTDA. poderá a seu critério, suspender e, ou cancelar o cadastro do Consumidor, a qualquer momento.

 

A ERNEST BOOKS LTDA. recomenda medidas de proteção individual:

  • Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro ou nas compras, em nenhuma hipótese o seu login e senha devem ser compartilhados com terceiros. Além disso, ao acessar o seu cadastro pelo “Acessar e Cadastrar”, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.
  • Cabe ao usuário a guarda de seu login e senha de acesso. Recomenda-se não utilizar senhas como datas de nascimento, nomes ou sequências numéricas. Recomenda-se o uso de caracteres especiais e alfanuméricos.
  • Cabe ao CLIENTE e, ou usuário trocar sua senha de acesso regularmente. Em caso de suspeita de que sua senha foi descoberta, o CLIENTE, ou Usuário deverá alterá-la imediatamente.
  • Para que seus dados permaneçam intactos, nós desaconselhamos expressamente a divulgação de sua senha a terceiros, mesmo a amigos e parentes.
  • Não solicitamos dados pessoais por telefone, WhatsApp, SMS ou e-mail. Em nenhuma hipótese eles devem ser fornecidos, pois pode ser uma tentativa de uso indevido.

 

5. Direitos do CLIENTE titular dos dados

  • A Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”), dá ao CLIENTE o direito de obter da ERNEST BOOKS LTDA., a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos dados tratados.

 

  • A ERNEST BOOKS LTDA. terá 15 dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.
  • Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos para:
    • Confirmação da existência de tratamento;
    • Acessar os dados;
    • Fazer a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
    • Solicitar o anonimato, ou bloquear, ou eliminar de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGBD;
    • Portabilidade dos dados a outro fornecedor do produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
    • Eliminar dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
    • Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
    • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
    • Revogar o consentimento.

 

6.  Exercendo os seus direitos

  • O CLIENTE poderá fazer qualquer solicitação, reclamação ou pedido de informação relacionado ao tratamento de seus dados pessoais, inclusive para o exercício dos direitos de titular de dados indicados na presente Política de Privacidade e garantidos pela legislação nacional, acessando “Entrar ou Cadastrar”, disponível no site ernestbooks.com.br, pelo “Fale Conosco” ou pelo e-mail contato@ernestbooks.com.br.
  • O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pela ERNEST BOOKS LTDA. para atuar como canal de comunicação entre os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Qualquer dúvida poderá ser encaminhada para o encarregado pelo e-mail contato@ernestbooks.com.br.
  • Para excluir dados cadastrais e atualizar suas preferências em relação às notificações (incluindo as comunicações de marketing), a qualquer momento, você pode acessar “Entrar ou Cadastrar”. Se não quiser receber nossas comunicações de marketing, também pode cancelar a assinatura clicando no link enviado junto com o e-mail do marketing.

 

7. Responsabilidades e Legislação aplicável

A ERNEST BOOKS LTDA. é a controladora dos dados pessoais e toma as decisões de tratamento de dados pessoais nos termos da presente Política de Privacidade.

A ERNEST BOOKS LTDA. se compromete a manter os dados pessoais conforme o necessário para realizar os propósitos apontados acima e realizar o descarte dos dados pessoais sempre que possível e segundo possa ser razoavelmente exigido, em atendimento ao disposto na legislação nacional de proteção de dados – LGPD.

A ERNEST BOOKS LTDA. utiliza bases legais, para tratar os dados pessoais dos Clientes.

Armazenamos as informações dos Clientes de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro.

Se alguma mudança for feita em nossa Política de Privacidade, você receberá um e-mail.

 

8. Como se dá a coleta de dados pessoais

A ERNEST BOOKS LTDA. coleta as informações do CLIENTE quando:

  • Se cadastra e cria uma conta em “Entrar e Cadastrar”, em nosso site e aplicativos para realizar a compra de um livro.
  • Entra em contato com a ERNEST BOOKS LTDA. para o exercício de seus direitos de titular, a Ernest Books poderá coletar informações para fins de confirmação da identidade do titular de dados, na medida de seu interesse e de sua segurança.
  • Por coletada automática pela ERNEST BOOKS LTDA. ao interagir conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.
  • Informações coletadas pelo dispositivo móvel: ao acessar nosso aplicativo, podemos receber dados sobre sua localização e seu dispositivo móvel. Podemos utilizar essas informações para oferecer conteúdo personalizado como, por exemplo, anúncios, resultados de buscas e outros. A maioria dos dispositivos móveis permite que o CLIENTE desligue os serviços de localização.
  • Busca Informações de fontes públicas (por exemplo, dados demográficos) e de agências ou órgãos de crédito (por exemplo status de risco de crédito) para medidas ante fraude e corrupção.

 

9.  Para que utilizamos as informações pessoais coletadas

A finalidade de uso dos dados pessoais de um CLIENTE pela ERNEST BOOKS LTDA. se dá para:

  • Verificar a identidade do CLIENTE
  • Vender um livro;
  • Garantir o adimplemento de obrigações;
  • Emitir a nota fiscal;
  • Entregar um livro adquirido ao CLIENTE;
  • Manter o CLIENTE informado sobre o status do seu pedido;
  • Realizar e coordenar com parceiros públicos e privados a entrega de um livro;
  • Realizar a troca ou devolução de um livro;
  • Participar de pesquisas de satisfação ou de outras naturezas – melhorar nosso website, produtos e serviços.
  • Realizar ações promocionais;
  • Serviços de marketing por meio de comunicações gratuitas sobre ofertas, serviços e produtos dirigidas ao CLIENTE, relacionadas ao seu perfil no site e a compras que fez. Esse serviço abrange e-mails, SMS e WhatsApp;
  • Atender o CLIENTE em nossas ferramentas e canais de Atendimento ao CLIENTE;
  • Fazer análises internas de vendas e pesquisas de mercado;
  • Prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais;
  • O exercício legal de direitos da Ernest Books, inclusive em contratos e processos judiciais, administrativos ou arbitrais, bem como para cumprimento das obrigações legais;
  • Preparar respostas a autoridades no âmbito de processos judiciais ou administrativos, em cumprimento de deveres legais, regulatórios ou quaisquer outros licitamente exigíveis à Ernest Books, ou em defesa de seus direitos e interesses legítimos;
  • Para a realização de atividades de prevenção contra fraude e atividades ilícitas, incluindo medidas para proteção da ERNEST BOOKS LTDA., de Clientes e/ou de terceiros; e
  • Para proteção ao crédito

 

10. Compartilhamento de dados pessoais

Quando a ERNEST BOOKS LTDA. tiver obtido o livre, inequívoco e expresso consentimento do CLIENTE para o compartilhamento de dados. As informações coletadas somente serão compartilhadas para:

  • Prestação adequada dos serviços de entrega objeto de suas atividades com empresas parceiras. Seus dados pessoais são peça fundamental para que o pedido chegue em segurança no endereço de entrega, de acordo com o prazo de entrega estipulado;
  • Caso o terceiro em questão seja um prestador de serviços ou parceiro comercial, realizando tratamento de dados pessoais em nome e no interesse da ERNEST BOOKS LTDA., como seu operador de dados pessoais ou como controlador, mediante estrita observância da legislação aplicável;
  • Proteção em caso de conflito;
  • Solicitação por decisão judicial ou requisição de autoridade competente;
  • Empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional – serviços de pagamento ou de armazenamento de informações;
  • Para cobrança;
  • Participação em promoções autorizadas pelo CLIENTE.

 

11. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como ‘smartphones’ ou ‘tablets’) enquanto você navega no site.

Utilizamos cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, “cookies”) para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais e para:

  • Acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse. Você pode definir suas preferências por meio de sua conta;
  • Acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;
  • Realizar pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
  • impedir atividades fraudulentas;
  • Melhorar a segurança.

Se você bloquear ou rejeitar nossos cookies, não poderá adicionar itens ao seu carrinho de compras, prosseguir para o checkout ou usar nossos produtos e serviços que exijam login.

Clique em ‘Ajuda’, nas configurações do seu navegador, para saber como impedi-lo de aceitar cookies e para ser notificado quando receber novos; para ver quando eles expiram e para desativá-los. Nos links abaixo você encontra mais detalhes sobre como desativar os cookies dos navegadores mais populares:

 

12. Atualizações ao aviso de privacidade

 O presente Política de Privacidade poderá ser atualizado periodicamente. Todas as alterações deverão ser consideradas como de aplicação e vigência imediata, exceto em caso de comunicação em contrário enviada pela ERNEST BOOKS LTDA. aos titulares de dados. A ERNEST BOOKS LTDA. tomará medidas razoáveis para comunicar aos Clientes acerca das atualizações nos termos do Aviso de Privacidade.

 

13. Legislação e foro

 Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio da ERNEST BOOKS EDITORA LTDA. para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

 

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