Esta Política de Promoções regula a participação dos usuários nas campanhas promocionais realizadas no site da Ernest Books (www.ernestbooks.com.br), incluindo cupons, descontos, ofertas especiais e demais ações de incentivo ao consumo. Ao participar de qualquer promoção, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito os termos aqui estabelecidos, bem como os demais documentos legais disponíveis no site.
2.1. Todas as promoções divulgadas no site terão data de início e término claramente especificadas, conforme descrito nas páginas de cada campanha.
2.2. Após o encerramento do período de vigência, os descontos, condições especiais ou benefícios promocionais não serão mais aplicáveis.
3.1. Os cupons promocionais oferecidos pela Ernest Books são exclusivos para uso no site oficial da empresa (www.ernestbooks.com.br), não sendo válidos em lojas físicas, marketplaces, parceiros comerciais ou quaisquer outros canais de venda.
3.2. Os cupons não são cumulativos, ou seja, apenas um cupom poderá ser aplicado por pedido, sendo vedado o uso de múltiplos cupons na mesma compra.
3.3. Os cupons não poderão ser aplicados a produtos que já estejam em promoção ou oferta, salvo quando explicitamente informado o contrário nas regras da promoção.
3.4. Os cupons possuem validade determinada e poderão ser desativados a qualquer momento, a critério da Ernest Books.
4.1. As promoções oferecidas no site da Ernest Books são exclusivas deste canal e não se aplicam a compras realizadas em outros pontos de venda, como marketplaces, redes de livrarias, distribuidores ou parceiros comerciais.
4.2. As condições especiais aplicadas no site não geram obrigação de equivalência de preços ou benefícios em outros canais, mesmo que ofertem os mesmos produtos.
5.1. Durante a participação em promoções ou no uso de cupons, a Ernest Books poderá coletar e tratar dados pessoais dos usuários, tais como nome, e-mail, CPF, endereço, número de telefone e histórico de compras.
5.2. O tratamento desses dados será realizado com a finalidade específica de viabilizar a participação na promoção, aplicar descontos, identificar o cliente e cumprir obrigações legais e regulatórias, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
5.3. O tratamento de dados se baseia nas seguintes bases legais:
Para execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V);
Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);
Mediante consentimento do titular, quando aplicável (art. 7º, I).
5.4. Os dados serão armazenados de forma segura e somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, observando os prazos legais aplicáveis.
5.5. O titular dos dados poderá exercer seus direitos previstos na LGPD, como: acesso, correção, exclusão, portabilidade e revogação do consentimento, por meio do canal de atendimento disponível no site.
A Ernest Books se reserva o direito de alterar esta Política de Promoções a qualquer momento, mediante aviso prévio no site. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente este documento para se manterem informados sobre as condições vigentes.
Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso canal de atendimento ao cliente através do e-mail: contato@ernestbooks.com.br
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